Termos de Utilização

O Tomás Nexus permite-te criar uma conta, escrever textos e publicá-los num site alojado por nós, num endereço que te é atribuído. Podes editar, despublicar e apagar o que escreves a qualquer momento.

O serviço está numa primeira versão. Algumas funcionalidades descritas no site como futuras ainda não existem, e a forma do produto pode mudar à medida que aprendemos contigo.

Publicar o primeiro artigo é gratuito e está aberto a qualquer pessoa, sem declaração de atividade. A subscrição paga destina-se a uso profissional, nos termos da secção 5.

Entras com o teu email, através de um código enviado para esse endereço, ou com a tua conta Google. Não guardamos passwords.

A conta é pessoal. És responsável por manter o acesso ao teu email e à tua conta Google, e por tudo o que for feito a partir da tua conta. Se suspeitares de acesso indevido, avisa-nos.

Tens de ter pelo menos 18 anos, ou a idade mínima exigida no teu país, para utilizares o serviço.

Tudo o que escreves é teu. Não reclamamos qualquer propriedade sobre os teus textos, o teu nome, a tua assinatura ou o nome do teu site.

Para podermos prestar o serviço, dás-nos uma licença limitada para alojar, guardar, copiar, transmitir e mostrar os teus conteúdos, apenas na medida necessária para os publicar no teu site e para operar a plataforma. Esta licença termina quando apagas o conteúdo ou encerras a conta, salvo cópias de segurança temporárias.

És responsável pelo que publicas. Garantes que tens o direito de publicar os teus conteúdos e que estes não violam a lei nem os direitos de terceiros.

• Não publiques conteúdos ilegais, difamatórios, que incitem ao ódio ou à violência, ou que violem direitos de autor, marcas ou privacidade de terceiros.
• Não utilizes o serviço para spam, phishing, distribuição de malware ou qualquer atividade que prejudique outros utilizadores, leitores ou a infraestrutura.
• Não tentes contornar limites técnicos, aceder a contas de outras pessoas ou interferir com o funcionamento do serviço.

Podemos despublicar ou remover conteúdos que violem estes termos ou a lei, e suspender ou encerrar contas em caso de violação grave ou repetida. Sempre que for razoável, avisamos-te antes e explicamos porquê.

Não revemos os conteúdos antes de serem publicados. Se encontrares no serviço conteúdos que consideras ilegais ou abusivos, contacta-nos.

O teu primeiro artigo publica-se sem custos. Para manteres mais artigos publicados, precisas de uma subscrição de 25€ por mês, acrescida dos impostos aplicáveis.

A subscrição destina-se a uso no âmbito de uma atividade profissional, empresarial ou independente: por exemplo, um trabalhador com atividade registada na Autoridade Tributária, um empresário em nome individual ou uma empresa. Ao subscreveres, declaras que é esse o teu caso e indicas o nome fiscal e o NIF ou NIPC em nome de quem a fatura é emitida.

Porque a subscrição é contratada para fins profissionais, não se aplicam as regras de proteção do consumidor previstas para contratos celebrados à distância, nomeadamente o direito de livre resolução no prazo de 14 dias. Em contrapartida, podes cancelar a qualquer momento, como se descreve abaixo. Se subscreveres fora de uma atividade profissional, manténs os direitos que a lei te garante enquanto consumidor.

Os pagamentos são processados pela Stripe. Não guardamos os dados do teu cartão. Ao subscreveres, autorizas a cobrança recorrente no início de cada período mensal, até cancelares.

Podes cancelar a subscrição a qualquer momento. O cancelamento produz efeitos no fim do período já pago e não há reembolso proporcional desse período. Depois disso, o teu site continua acessível, mas só o número de artigos incluído sem subscrição permanece publicado.

Se um pagamento falhar, tentamos avisar-te e dar-te tempo para atualizar o método de pagamento. Se não for regularizado, a subscrição termina.

Podemos alterar o preço. Se o fizermos, avisamos-te com pelo menos 30 dias de antecedência, e a alteração só se aplica ao período seguinte.

Fazemos o que está ao nosso alcance para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Pode haver manutenção, falhas de fornecedores ou incidentes fora do nosso controlo.

Podemos alterar, adicionar ou retirar funcionalidades. Se uma alteração reduzir de forma relevante o que já usas, avisamos-te com antecedência razoável.

Podes pedir o encerramento da tua conta a qualquer momento através do contacto abaixo. Ao encerrares, os teus conteúdos deixam de estar publicados e são apagados nos prazos descritos na Política de Privacidade.

Podemos encerrar o serviço no seu todo. Nesse caso, avisamos-te com pelo menos 30 dias de antecedência e damos-te forma de exportares os teus textos.

O serviço é prestado tal como está. Na medida permitida pela lei, não somos responsáveis por perdas indiretas, lucros cessantes ou perda de dados que resultem da utilização ou da impossibilidade de utilização do serviço.

Nada nestes termos limita direitos que a lei te garante enquanto consumidor, nem a nossa responsabilidade por dolo ou negligência grave.

Estes termos regem-se pela lei de Portugal. Qualquer litígio será resolvido pelos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo do teu direito a recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.

Podemos atualizar estes termos. Quando a alteração for relevante, avisamos-te por email ou no próprio serviço antes de entrar em vigor. Se continuares a utilizar o serviço depois dessa data, aceitas a nova versão.

Para qualquer questão sobre estes termos, escreve para tomas@tomasteam.com ou por correio para Daily Joy, Unipessoal, Lda., Rua de Timor, n.º 4/6, 2.º H, 2745-225 Queluz, Lisboa, Portugal.